Combate às drogas no Brasil: uma prioridade de Osmar Terra e uma vitória de todos

Médico, gestor e político. Esse é, de forma bem resumida, o currículo do deputado Osmar Terra. Hoje, aos 68 anos, o parlamentar é um dos mais atuantes do Congresso Nacional e seu trabalho é responsável, por exemplo, pelo Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016: uma das leis mais modernas do mundo em termos de desenvolvimento infantil.

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O texto, inclusive, fez com o que o Brasil se tornasse o primeiro país da América Latina a reconhecer a importância da criança e a valorizar a primeira fase da vida.

Mas, para além de sua atuação como deputado, Osmar Terra tem ainda um extenso currículo como gestor. E, nesse papel, viu de perto uma problemática para a qual poucos têm solução no Brasil, apesar de ser amplamente debatida: a dependência química. Quando foi secretário de Saúde do Rio Grande do Sul – sua terra natal -, entre 2003 e 2010, o parlamentar acompanhou o surgimento e o crescimento acelerado da epidemia do uso de drogas, em especial o crack. Por isso, hoje, é um dos principais defensores de leis mais rígidas no combate aos entorpecentes.

“Não há rincão deste país onde o crack, por exemplo, não tenha feito vítimas. Além de um problema de saúde pública, essa epidemia é responsável pelo aumento da violência e da pobreza. Precisamos enfrentar esse problema. Tenho me dedicado a essa missão, tanto como deputado federal, como no período em que estive à frente do Ministério do Desenvolvimento Social”, lembra Osmar Terra que também é autor do projeto de lei 7663/2010, a conhecida Lei antidrogas.

Osmar Terra : Família, sociedade e violência

Osmar Terra Família, sociedade e violência

O uso de drogas desagrega toda a família. Em geral, o dependente químico tem dificuldades para trabalhar ou mesmo não trabalha, não tem renda. É uma tragédia pessoal, humana e social. Nós temos que ter uma política para diminuir o número de pessoas nessa situação”, diz o deputado Osmar Terra.

Para ele, os altos índices de violência estão diretamente ligados à dependência química.

“Ainda quando fui secretário de Saúde do RS, na mesma medida em que via o aumento do consumo de drogas, percebia também o aumento da violência numa escala gigantesca”, completa.

Osmar Terra, que além de ter atuado como secretário de Saúde, foi presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), participou, ao longo de sua trajetória, da maioria dos debates nacionais sobre a dependência química no Brasil,

“constatando que não existia nenhuma proposta consistente do governo federal para enfrentar o problema”.

“Os recordes de homicídios e de dependentes em busca de tratamento, o verdadeiro holocausto dos nossos jovens, demonstram, na prática, o fracasso da proposta que busca liberar as drogas e trabalhar com ‘redução de danos’”, destaca.

É importante lembrar que Osmar Terra possui mestrado em Neurociência e, como gestor e deputado, sempre tomou decisões baseando-se em evidências científicas e pesquisas criteriosas.

“Como médico, aprendi que todo diagnóstico e tratamento deve ter uma base científica, evidências, que mostram o que funciona e o que não funciona. Caso contrário, corremos o risco de piorar a saúde de quem tratamos. Nas políticas públicas não é muito diferente”, aponta.

No texto do Projeto de Lei assinado pelo deputado, que trata exclusivamente do combate ao uso de drogas, o PL l7663/2010, Osmar Terra inclui a “articulação entre os programas, as ações e os projetos de incentivo ao emprego, renda, capacitação para o trabalho, as políticas regionais de desenvolvimento econômico e as políticas sobre drogas”: o que, na verdade, sempre defendeu.

“Quando falo da importância da atenção à infância é porque penso no futuro. E o futuro inclui tudo: segurança, saúde, desenvolvimento, renda. A mesma coisa acontece quando estamos falando do combate à dependência química. Se você pensar no problema de forma afastada das outras ações sociais, não vai adiante. É o que sempre digo: paliativos não funcionam”, assegura o parlamentar.

Osmar Terra : Ministério do Desenvolvimento Social

Osmar Terra Ministério do Desenvolvimento Social

Também na sua atuação como ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra foi contundente no projeto de dar fim ao grave problema do uso de drogas no Brasil.

“Desenvolvimento social e desenvolvimento humano andam juntos. E, nessa parceria, não dá para aceitar a dependência química. A sociedade brasileira está pagando um preço muito alto por causa das drogas. É um problema real, que traz à tona vários outros”, explica.

Em março deste ano, graças a Osmar Terra, o Brasil conseguiu sair do lugar no que diz respeito ao enfrentamento às drogas e o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) aprovou mudanças na legislação que trata sobre o enfrentamento, tratamento e prevenção ao uso de drogas. A alteração foi apresentada pelo parlamentar.

O texto reorienta as diretrizes da Política Nacional sobre Drogas para ações que promovam a abstinência do uso de drogas, em contraponto às propostas que pregavam a redução de danos.

“Só a redução de danos tem um resultado pífio, não tem impacto na vida do dependente químico, quanto da família do dependente químico. A aprovação desse texto foi, de fato, um avanço importante para a sociedade brasileira”, diz Osmar Terra.

“A experiência do mundo mostrou que os índices de violência e o aumento de consumo, que acompanha a epidemia de drogas, se reduzem com mais rigor no seu enfrentamento e não com a liberação”, salienta o deputado.

É importante destacar, nesse contexto, que, para o parlamentar, a maconha também não deve ser liberada, como propõem algumas pessoas. “Drogas são drogas. Não há um meio termo: licitas ou ilícitas.

“Um dos maiores psiquiatras e pesquisadores brasileiros nessa área, titular de Psiquiatria da USP, Valentim Gentil Filho, afirma com todas as letras ‘a maconha é uma fábrica de esquizofrênicos’, e ‘se fosse para escolher uma única droga para ser banida, eu escolheria a maconha’”, argumenta o deputado.

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